Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

A derrama de nossos dias : os Pardais.

Luiz Otavio de O. Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

Renato F. Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal

“Ainda Estou Aqui”: pela memória, pela verdade e por justiça às vítimas

"Ainda Estou Aqui" concorre ao Oscar 2025 e levanta debates sobre a proteção às vítimas no Brasil, destacando a importância do Estatuto da Vítima

TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

Reparação por dano moral

EUA aumentam prazo que imigrantes poderão trabalhar com autorização vencida

Especialistas apontam que mudança vem em boa hora e pode trazer impactos positivos para a indústria americana.

Visto EB-3 gera oportunidades de trabalho para pessoas que desejam imigrar para os Estados Unidos

Advogado Daniel Toledo conta que o visto é uma porta de entrada para aqueles que não possuem qualificação profissional ou inglês fluente.

A Amazônia pode virar uma floresta seca

Por Priscila Caneparo.

Nem sempre a cultura é preponderante no processo de imigração

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.

Justiça concede autorização para mudança de registro civil de pessoa transgênera

Alteração prescinde de cirurgia de mudança de gênero.

Atleta será indenizado por extravio de bagagem

Ação de Indenização

Torcedora flagrada com droga no estádio fará tratamento terapêutico

No jogo realizado ontem (14/3) entre Grêmio e Inter de Santa Maria no Estádio Olímpico, em Porto Alegre, com público de 10.936 pessoas, o Juizado Especial Criminal (JECrim) atendeu apenas uma ocorrência, por porte de drogas.

Pilotos sexagenários não podem comandar vôos internacionais

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Direitos do passageiro de transporte aéreo

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia